Descrição do Projeto
O mar e a economia do mar são pilares fundamentais na transição de Cabo Verde para uma economia azul. Neste contexto, o projeto consistiu na elaboração da Estratégia Nacional para o Mar (2023-2033) e do respetivo Plano de Ação, com foco na proteção do oceano e na exploração económica sustentável dos recursos marinhos de Cabo Verde.
Solução
A concretização da Estratégia do Mar e do Plano de Ação seguiu um processo de análise e formulação estratégica. A primeira fase consistiu no diagnóstico do setor do mar em Cabo Verde, com o objetivo de avaliar a situação atual do setor. Na segunda fase, foi desenvolvido a Estratégia do Mar, alinhada com os instrumentos da política de desenvolvimento de Cabo Verde, com foco na promoção da economia azul. Numa última fase, foi elaborado e apresentado o Plano de Ação e Monitorização, de forma a assegurar um planeamento para a implementação das iniciativas ligadas ao mar. Este processo refletiu o compromisso de Cabo Verde com o desenvolvimento sustentável, maximizando o potencial do mar para criar valor económico e, ao mesmo tempo, proteger os recursos marinhos.
Resultados
A Estratégia do Mar foi aprovada por Resolução do Conselho de Ministros e publicada no Boletim Oficial da República de Cabo Verde, em Abril de 2024.