Estudo de Linha de Base sobre o Acesso dos Cidadãos aos Serviços de Justiça

O Sistema de Justiça de Moçambique reposicionou-se para a melhor prestação de serviços do setor num seminário de validação do relatório inicial do Estudo de Linha de Base sobre o Acesso dos Cidadãos aos Serviços de Justiça, com o apoio do PNUD em Moçambique através da Iniciativa Spotlight.

O projecto está a ser desenvolvido pela Mundi Consulting, sendo a linha de base um ponto de partida fundamental para avaliar as realizações do Governo no período 2015-2019 na área de acesso à justiça e servirá como linha de base para monitorar e avaliar futuras intervenções e realizações no período 2018-2021, de acordo com os objetivos do projeto do PNUD "Acesso à justiça e direitos humanos 2018-2021"

O projeto visa a recolha e análise de informação qualitativa e quantitativa para criar evidências para reformas políticas e legais no que diz respeito ao acesso aos serviços de justiça por parte dos cidadãos, com um foco particular para os grupos vulneráveis, nomeadamente: mulheres e raparigas, adolescentes, pessoas que vivem com HIV / AIDS, vítimas de GBV, reclusos entre outros.


Estudo de Linha de Base sobre o Acesso dos Cidadãos aos Serviços de Justiça